ITABERABA: Vítima de fake news, João Filho segue candidato a prefeito

Recentemente, surgiram rumores em sites de idoneidade duvidosa, sobre a suposta inelegibilidade de João Filho, ex-prefeito de Itaberaba, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, essas informações foram distorcidas e não refletem a realidade dos fatos.

No dia 19 de agosto, o ministro Dias Toffoli, do STF, negou um pedido de liminar relacionado a João Filho. Importante destacar que essa decisão não impede a candidatura de João nas eleições de 2024. Conforme esclarecido pelo próprio ministro, a legislação eleitoral assegura a participação de João Filho no pleito. A decisão do STF apenas se declara inapta para julgar o mérito da ação e reconheceu que João Filho consta em uma lista de responsáveis por contas supostamente julgadas irregulares, sem que isso gere risco de inelegibilidade.

Para que haja inelegibilidade em casos como esse, é necessário que as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem dolo, danos irreparáveis, ressarcimento e multa. No caso de João Filho, não houve dolo nem necessidade de ressarcimento pessoal, afastando, assim, qualquer hipótese de inelegibilidade, segundo apurado com fontes do mundo jurídico pelo Bahia Contexto.

Portanto, João Filho permanece como candidato apto e legalmente respaldado para concorrer à Prefeitura de Itaberaba nas próximas eleições.