UTINGA: Joyuson Vieira Indica Átila Karaoglan como seu sucessor
VITÓRIA DA CONQUISTA: Prefeita se autodeclara negra e PT reage: “Não é um detalhe”
O Partido dos Trabalhadores criticou, nesta quinta-feira (15), a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, do União Brasil, que se autodeclarou como negra à Justiça Eleitoral no seu registro de candidatura para concorrer à prefeitura do município nas eleições deste ano. De acordo com o IBGE, a categoria negros engloba pretos e pardos, então ao se autodeclarar parda, Sheila se declarou negra.
“Essa discussão não é apenas um pequeno detalhe porque perpassa pela dimensão do racismo estrutural e de políticas públicas de inclusão da população negra. Isso porque a legislação eleitoral determina que as candidaturas de pessoas pretas ou pardas recebam mais recursos do fundo eleitoral”, ressaltou o vereador pelo PT de Conquista, Alexandre Xandó.
O petista relembrou, ainda, a mesma manobra do candidato derrotado ao Governo do Estado, ACM Neto, para receber mais recursos do fundo eleitoral. “O mentor político de Sheila Lemos, ACM Neto, passou pela mesma situação e, ao se manter firme na posição de que era uma pessoa parda, acabou sofrendo as consequências, enfrentando uma forte rejeição perante a opinião pública”.
Com o mandato focado na luta antirracista e autor das leis que instituíram as cotas raciais nos concursos municipais, o Dia Municipal do Hip Hop e o Paranauê Conquista (prêmio para a capoeira), Xandó se autodeclarou como branco. “Porque é assim que socialmente me encaixo na sociedade. E o mesmo vale para a prefeita. Com certeza ela não é vista como negra pela sociedade conquistense, baiana e brasileira”, concluiu.
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CACHOEIRA: Prefeita deve exonerar coordenadores nomeados de forma irregular
Zezinho Oliveira lança candidatura à reeleição para prefeito de Itaparica nesta sexta-feira (16)
Candidato à reeleição para prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira (PTB) lança sua campanha eleitoral nesta sexta–feira (16), sob as bênçãos da tradicional festa em homenagem a São Roque, celebração que integra o calendário de festas populares do município.
Autoridades e aliados políticos marcarão presença no lançamento da campanha de Zezinho Oliveira e do candidato a vice-prefeito de Itaparica, Adelmo Assis (PSB). Entre os nomes já confirmados estão o senador Otto Alencar (PSD), os deputados estaduais Fabíola Mansur (PSB) e Matheus Ferreira (MDB) e o deputado federal Leur Lomanto Jr (União).
Principal aliado do governador Jerônimo na Região Metropolitana de Salvador e no Recôncavo, Zezinho Oliveira busca a reeleição, após um mandato de quase quatro anos marcado por mais de 65 obras de qualificação realizadas e 74% de aprovação dos itaparicanos.
“O lançamento de nossa campanha à reeleição vai celebrar a vontade de continuar o trabalho de muito esforço e dedicação que iniciamos no nosso primeiro mandato. Queremos seguir firmes por uma Itaparica melhor e mais estruturada. Queremos construir um futuro ainda mais brilhante para nossa cidade e para o povo itaparicano”, afirma o candidato Zezinho.
JUAZEIRO: Com impasse na Justiça, Isaac coloca futuro eleitoral na conta de Jerônimo: “está na mão do governador”
A dois dias do fim do prazo de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, o ex-prefeito Isaac Carvalho (PT) mantém a intenção de ser candidato a prefeito de Juazeiro, apesar da decisão judicial que o mantém inelegível.
Nesta terça-feira (13), em passagem pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o petista afirmou que seu futuro eleitoral está “na mão do governador”.
“Está tudo encaminhado, a gente está na expectativa da homologação desse processo e o entendimento político está na mão do governador, está na mão do conselho político e da Federação para que seja dado esse encaminhamento”, disse.
Mesmo com a definição aos 45 do segundo tempo, depois de causar embaraço com aliados, Isaac projeta ter apoio de outros candidatos da base estadual, com a exceção do ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB), que retornou ao grupo da prefeita Suzana Ramos (PSDB).
“Sempre foi unânime entre eles dizer que, se não houvesse impedimento jurídico, todos entendem que hoje a gente lidera o processo eleitoral de Juazeiro e que todos marchariam juntos conosco”.
SERRA PRETA: Justiça vê irregularidade e determina suspensão de divulgação de pesquisa suspeita que beneficiava prefeito
O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo julgou procedente o pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para suspender a divulgação do resultado da pesquisa eleitoral que beneficiava o prefeito de Serra Preta, Franklin Leite (AVANTE).
A ação de impugnação de registro e divulgação foi apresentada pelo partido contra a Economic Pesquisas, Consultoria Empresarial, Administração Pública e Marketing Ltda./Economic-CAT.
A representação eleitoral apontou que a referida pesquisa, protocolada no sítio eletrônico do TSE sob o no BA-08938/2024 não complementou os dados no que se refere à amostra final.
De acordo com o que foi publicado pelo instituto, o atual prefeito aparecia na frente da pesquisa, mas o resultado levantou suspeitas tão logo foi divulgado. “Verifica-se, pelo que dos autos consta, que a Ré não cumpriu o disposto no artigo 2o, § 7o, da Resolução no 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral”, sublinhou o magistrado.
Ante o exposto foi concedida em parte a tutela de urgência para determinar a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa, sob pena de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
CAMAMU: Podemos e PMB lançam chapa para disputar prefeitura
Situada no Baixo Sul baiano, a cidade de Camamu vive um momento de efervescência política com a proximidade das eleições municipais, engendrando, assim, a formação da principal chapa de oposição que vai enfrentar a corrida pela prefeitura local. Encabeçada por Luizinho Luz (Podemos) e Lázaro de Lourenço (PMB), os nomes foram formalizados como candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, para o pleito de 2024. O anúncio foi realizado durante uma convenção partidária, em 4 de agosto, que contou com a presença do presidente do Podemos-BA e deputado federal, Raimundo Costa.
Unidos pela coligação “Juntos Podemos Mudar Camamu”, os opositores contam com seus retrospectos para desbancar a sucessão da atual gestão. Veterano no legislativo camamuense, Luizinho foi eleito vereador por quatro mandatos – em três à frente da presidência da Câmara – e tenta pela quinta vez assumir o mais alto cargo do executivo municipal. Já Lázaro foi o vereador mais votado no último pleito e é estreante na disputa pela prefeitura.
“Recebemos Lázaro com muito entusiasmo em nossa chapa. Sua dedicação e comprometimento são inspirações para nós. Sua visão alinhada com a nossa missão e seu entendimento das necessidades locais são exatamente o que precisamos para enfrentarmos os desafios futuros e construirmos um futuro melhor. Estamos prontos para trabalharmos em prol do progresso e prosperidade da nossa cidade”, afirmou Luizinho.
Com projetos focados em infraestrutura, educação e economia industrial e criativa, os postulantes acreditam que o investimento nesses setores seja o caminho para tirar a cidade de mais de 30 mil habitantes (Censo 2022) do ranking de “piores da Bahia”. De acordo com dados do Índice de Progresso Social (IPS), divulgado em julho, Camamu lidera a lista com a menor pontuação do estado em indicadores como segurança e acesso à educação.
“Esses indicadores negativos são preocupantes e refletem desafios que precisam ser tratados com seriedade. O título de ‘pior cidade da Bahia’, que nada nos orgulha, é um sinal de que enfrentamos problemas profundos que vão além de simples estatísticas. Em nossa eventual gestão, vamos focar em pontos estratégicos como desenvolvimento econômico, educação e qualificação profissional; infraestrutura e serviços públicos e promoção de políticas públicas especialmente nas áreas mais críticas como segurança, habitação e inclusão social”, disseram os prefeituráveis.
Mesmo com os insucessos nas últimas eleições, Luizinho avalia como positiva e construtiva a sua campanha rumo à prefeitura e atribui a sua perseverança ao desejo dos munícipes e a sua vontade de “contribuir com o desenvolvimento da comunidade”. “Tive uma participação positiva nas últimas eleições e senti do povo o desejo de me ver prefeito. Infelizmente o poder econômico do outro lado foi fator crucial para que eu não conseguisse lograr êxito. Contudo, seguirei nessa caminhada intensificando minha presença nas comunidades locais, ouvindo os eleitores e envolvendo-os mais diretamente na campanha. Isso pode nos ajudar a construir uma base de apoio mais sólida e engajada”, finalizou.
MARAGOGIPE: Ex-prefeita Verá da Saúde sofre nova derrota no TJ
O desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, indeferiu mais um novo pedido da ex-prefeita de Maragogipe, Vera da Saúde (PSD), para reverter a decisão da Câmara de Vereadores que rejeitou suas contas de 2020. O parecer foi publicado em 8 de agosto.
Vera da Saúde alegou que não foi respeitado pela Câmara de Vereadores do município o contraditório e ampla defesa no julgamento de suas contas. Na decisão, o magistrado destacou que não ficou vislumbrada no processo a alegação de violação de nenhum dos direitos alegados, restando, sim, indícios de esquiva da ex-prefeita Vera da Saúde de receber a notificação da Câmara de Vereadores.
“Há indícios de que a autora [Vera da Saúde] possa ter se esquivado de receber a notificação justamente no intuito de, posteriormente, se valer de eventual nulidade”, aponta o desembargador.
SALVADOR: Lúcio Vieira Lima critica “tom agressivo” de Bruno Reis em debate da Band
Em nota enviada neste sábado (10) à imprensa, Lúcio Vieira Lima, presidente em Salvador do MDB, partido do candidato a prefeito Geraldo Jr., disse que foi “surpreendido com o tom agressivo” usado contra a sigla pelo prefeito Bruno Reis (União) no debate da Band Bahia, que aconteceu na quinta (08). O emedebista demonstrou indignação.
Lúcio citou especificamente o momento em que Bruno disse que Geraldo Júnior está no grupo que teria destruído Salvador, nas gestões anteriores a do ex-prefeito ACM Neto (União). Antes de Neto, o chefe do Executivo municipal era João Henrique, hoje candidato a vereador pelo PL, mas que foi reeleito pelo MDB.
“A trajetória mostra que, na reeleição do ex-prefeito João Henrique, foi fundamental o apoio do então candidato ACM Neto e seu grupo político, no qual faz parte o atual prefeito. Afirmo isso com a convicção de ter sido a pessoa que forneceu os fortes argumentos para consolidar essa posição de ACM Neto em apoiar Joao Henrique”, disse Lúcio.
“No governo Joao Henrique, que ele hoje acusa de ter sido ruim para Salvador, tiveram nomes como: Sóstenes Macedo, Humberto Viana, Álvaro Silveira, Orlando Castro, Fabio Mota, Almir Melo, entre tantos que depois ocuparam cargos de destaque na gestão do ex-prefeito ACM neto e ocupam no governo dele (de Bruno), mostrando o quanto aprovavam e reconheciam a atuação do MDB”, complementou.
Lúcio citou legados do partido comandado por ele, a exemplo das requalificações da Avenida Centenário e do Imbuí, e lembrou que o próprio Bruno foi filiado ao MDB. “Seria oportunismo?”, indagou.
“Em 2016, mesmo todos sabendo que o atual prefeito era rejeitado pelo grupo e por ACM Neto para ocupar vaga de vice-prefeito, já que Neto gostaria de ter ao lado como vice seu velho amigo (Luiz) Carreira (chefe da Casa Civil municipal), foi mais uma vez no MDB, que hoje ele (Bruno) aponta o dedo de forma oportunista, que ele buscou apoio, respaldo e força para superar as dificuldades e se tornar vice-prefeito de Salvador”, afirmou Lúcio.
LEM: Oziel desiste da candidatura e anuncia apoio a Teófilo Jerônimo
Em uma reviravolta política surpreendente durante a Convenção do PSD realizada no último domingo (04/08), na Escola Estadual Constantino Catarino de Souza, no Florais Léa, o ex-prefeito Oziel Oliveira anunciou sua desistência da corrida eleitoral para a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. Em um discurso emotivo, Oziel compartilhou suas razões pessoais para não participar das eleições municipais deste ano.
O ex-prefeito destacou as dificuldades pessoais enfrentadas recentemente como motivo central para sua decisão. “Eu vim aqui para dizer para vocês, que todas as dificuldades pessoais, que eu estou vivendo e que vocês têm acompanhado a minha vida, há alguns dias eu vim passando por essas dificuldades. E é um espírito de uma decisão pessoal, junto com os meus filhos, junto com a minha mãe, junto com a minha sogra, junto com a minha esposa, que sempre está do meu lado”, explicou Oziel.
A desistência de Oziel Oliveira surpreendeu muitos presentes na convenção, considerando seu histórico de liderança e influência na região. Contudo, a indicação de Teófilo Jerônimo, um nome respeitado e experiente na política luiseduardense, trouxe um novo ânimo para os membros do PSD e apoiadores.
Após o anúncio de sua desistência, Oziel Oliveira aproveitou a ocasião para declarar seu apoio a Teófilo Jerônimo, uma figura conhecida na política luiseduardense e ex-presidente da Câmara Municipal. “O PSD terá candidato e foi escolhido pela maioria aqui e vai ser uma pessoa que já foi presidente da Câmara e é advogado, o nome do PSD é Jerônimo”, afirmou Oziel.
A escolha de Teófilo Jerônimo como candidato do PSD marca uma nova etapa para o partido e para o cenário político de Luís Eduardo Magalhães, refletindo a dinâmica e a constante evolução da política luiseduardense. O anúncio de Oziel e a apresentação de Teófilo como candidato foram recebidos com aplausos e suporte dos membros do partido e dos presentes na convenção, indicando um caminho promissor para a nova liderança. (seligabarreiras)
ITABUNA: Pancadinha afirma que apagão em sua convenção “não foi coincidência” e espera apoio de Capitão Azevedo
Com a candidatura a prefeito de Itabuna homologada no último sábado (02), o deputado estadual Fabricio Pancadinha (Solidariedade) atribuiu a oposição o apagão ocorrido durante a convenção, exatamente no momento em que o vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, iniciou sua fala. Veículos locais estimaram uma média de oito mil pessoas no evento.
Em conversa com o site Política Livre, Pancadinha ironizou o fato e afirmou que a campanha está sendo marcada por Fake News e intimidações. “Muita coincidência faltar luz porque o local era ao lado da Câmara de Vereadores”, citou. Sobre as redes sociais, o ex-vereador, deputado de primeiro mandato e, agora, aspirante a prefeito revelou estar recebendo “vários ataques velados, que sabe de onde vem, mas que não tem como provar”.
Além de ACM Neto, Pancadinha recebeu o apoio do petista Geraldo Simões, ex-deputado federal e ex-prefeito de Itabuna por dois mandatos. Ele revelou que ainda nutre a esperança de ser apoiado por Capitão Azevedo, candidato do União Brasil que foi na contramão da orientação do partido, após ser preterido pelo próprio grupo. “Tô tentando falar com ele, tentando ligar, né? E vamos até o final para tentar trazer Azevedo pra gente, com o grupo da transformação”, afirmou.
ELEIÇÕES 2024: Solidariedade lança seis candidaturas a prefeito e cinco a vice na região do Sisal
No pleito do dia 6 de outubro, o partido Solidariedade vai estar com seis candidatos a prefeito e cinco a vice-prefeito, na região do sisal. “Este número expressivo de candidaturas demonstra o crescimento do Solidariedade na região sisaleira e em toda a Bahia. Inclusive, nosso mandato parlamentar tem trabalhado por melhorias para a população da região”, disse o presidente da sigla na Bahia e deputado estadual Luciano Araujo.
Um dos exemplos é o Hospital Regional do Sisal, proposto pelo parlamentar. A unidade de saúde faz parte do novo PAC do governo federal e aguarda decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que irá definir em qual município será construído.
Nomes
Os candidatos do Solidariedade são, por exemplo, Leandra Belitardo para a Prefeitura do município de Piritiba e Dr. Leopoldo Passos para a Prefeitura de Jacobina. Ele já foi duas vezes gestor do Executivo municipal local.
Candidato a prefeito em Caém é Osíris Ferreira, que já foi vice-prefeito da cidade, e para vice-prefeito, Fábio Queiroz. Em Gavião, o candidato a prefeito será Adriano Cabeça.
Na cidade de Capela do Alto Alegre, o Solidariedade terá o candidato a prefeito Iraesto. No município de Nova Fátima, a sigla terá como candidato a prefeito Assis Porto, que já foi vice-prefeito por duas vezes.
Já no município de Filadélfia, o candidato a prefeito será professor Irineu e o vice-prefeito será Isac. Em Conceição do Coité, o candidato a vice-prefeito será o vereador Marquinhos de Renato, que compõe a chapa de Marcelo Araújo (UB).
Na cidade de Valente, o Solidariedade terá o candidato a vice-prefeito, vereador Sissi de Daniel. No município de São Domingos, o candidato a vice-prefeito será Fabinho.
Em Retirolândia, o candidato à reeleição a vice-prefeito será Rau. No município Pé de Serra, o nome é Altemar para vice-prefeito.
ITABUNA: Ministro Rui Costa reafirma apoio à reeleição de Augusto Castro
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, reafirmou seu apoio à reeleição do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que disputa o pleito com uma coligação composta por 13 partidos, incluindo a Federação PT, PV e PC do B. “Vou participar das campanhas em momento adequado. Faço questão de ir a Itabuna, durante esse período para manifestar o meu apoio ao nosso candidato Augusto Castro”, disse em entrevista ao programa Jornal Interativa News, da Rádio Interativa, ancorado pelo radialista Fábio Ferreira.
Questionado sobre o apoio do ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Simões, que pediu licença do PT para participar da campanha do deputado estadual Fabricio Pancadinha (SD), e também sobre da parceria que fez com o então prefeito Fernando Gomes (1939-2022), quando estava à frente do governo da Bahia, o ministro disse que “política se faz com projeto político de estado e país”.
“Fiz e faço alianças com outras pessoas para cuidar de gente. Uma coisa é você receber apoio para aquilo que se quer implantar do ponto de vista de políticas públicas. Me orgulho de ter feito uma boa relação com o prefeito Fernando Gomes, porque pude ajudar Itabuna. Isso não tem nada a ver com definição de campanha eleitoral, são coisas completamente diferentes”, pontuou.
RAFAEL JAMBEIRO: Genro da prefeita é acusado de agredir vereadores
Uma briga durante uma sessão na Câmara Municipal de Rafael Jambeiro foi parar na polícia após dois vereadores relatarem terem sido agredidos pelo genro da prefeita, Cibelle Carvalho (PT). O desentendimento teria sido motivado após os edis Magna Araújo (União) e Valdeci Macedo (Republicanos) questionarem a vereadora, Isabelle Carvalho (PT), filha da prefeita, sobre a legalidade de projeto que prevê um empréstimo de R$ 400 mil à prefeitura de Rafael Jambeiro.
De acordo com nota publicada pela oposição, a discussão que inicialmente era verbal “passou do ponto” após o namorado de Isabelle e genro da prefeita, José Mário Figueiredo Santa Bárbara Neto, entrar na sala e tentar agredir fisicamente os vereadores Magna e Valdeci.
Os edis também relataram ter escutado Neto afirmar “vou pegar vocês”, em tom de ameaça. As supostas vítimas também disseram que avistaram o genro da prefeita e tirando fotos das placas dos carros dos vereadores.
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ELEIÇÕES 2024: TRE-BA inicia convocação de mesários e prestadores de apoio logístico para as Eleições Municipais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 06 de outubro. Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês.
As convocações poderão ocorrer por WhatsApp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatboat Maia, do TRE-BA; por e-mail; e por meio de envio de carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça. O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA (https://mesario.tre-ba.jus.br).
TREINAMENTO
Os eleitores nomeados para trabalhar nas Eleições 2024 devem observar na carta de convocação a modalidade, se presencial ou a distância, e o período do treinamento oferecido pelo TRE-BA. Após a conclusão do curso, o mesário poderá imprimir o certificado em formato PDF.
MESA RECEPTORA
Qualquer partido pode contestar, no prazo de cinco dias, a partir da publicação do edital, a designação dos membros das mesas receptoras de votos. A reclamação formal deve ser encaminhada ao juiz eleitoral da zona responsável pela nomeação do mesário.
VEDAÇÕES
A legislação eleitoral proíbe que alguns eleitores desempenhem a função de mesário nas eleições, como forma de manter a lisura do processo eleitoral. São eles: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge; os membros de diretórios de partidos, desde que exerçam função executiva; as autoridades e agentes policiais; os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; e os que pertencerem ao serviço eleitoral.
PORTO SEGURO: Cláudia Oliveira atende pedido do segmento evangélico e anuncia vice da Assembleia de Deus
Em um ato institucional do PSD, na tarde desta segunda-feira, a deputada Cláudia Oliveira teve sua candidatura à prefeita de Porto Seguro homologada.
A cerimônia, realizada na sede do Diretório Municipal do partido, foi restrita aos filiados da sigla e pré-candidatos a vereador, cujas candidaturas também foram oficializadas.
O ponto alto do evento foi o anúncio do ex-vereador Bibi Ferraz (PODEMOS) como vice na chapa de Cláudia Oliveira.
“Escolhi Bibi como vice atendendo a um pedido da comunidade evangélica de Porto Seguro. É um homem de nome leve, limpo e que agrega muito à nossa chapa. Bibi foi vereador durante o meu segundo mandato e vi de perto a seriedade com que ele trata a coisa pública. Não tenho qualquer dúvida de que ele é o melhor nome para seguir comigo nesta jornada”, afirmou Cláudia, de mãos dadas com o agora candidato a vice-prefeito.
CONCEIÇÃO DA FEIRA: Prefeito João de Furão é multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios
CORAÇÃO DE MARIA: Candidata à prefeita usa colete à prova de balas em convenção por temer ameaças
A candidata à prefeita de Coração de Maria, no Portal do Sertão, Josi da Rádio (PSB), chamou a atenção durante evento que confirmou o nome dela para a eleição no município. Josi usava um colete à prova de balas, no evento ocorrido no último domingo (4). Procurada pelo SITE Bahia Notícias nesta terça-feira (6), a comunicadora disse que a situação se deve a ameaças e a riscos de violência.
“Eu não me sinto segura e diante de várias situações que vem ocorrendo, eu precisa me precaver. Não posso ficar com a cara para cima em uma cidade que tem ficado violenta”, disse ao Bahia Notícias ao recordar o assassinato de um quilombola [Edmilson Paes], em 4 de março de 2022.
Josi da Rádio preferiu não apontar possíveis suspeitos por ameaças. Ela também não fez registro na polícia. Além de Josi da Rádio concorrem ao Executivo da cidade o atual prefeito Kley Lima, que tenta a reeleição e o ex-prefeito Francisco Marques, conhecido como Chicão.
ELEIÇÕES 2024: Anunciados como candidatos, ex-prefeitos de São Gonçalo dos Campos e de Cruz das Almas figuram em lista de inelegíveis do TCM
O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram nesta segunda-feira (05/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares, além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes. Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.
Entre os citados na lista estão o ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antonio Dessa, o Furão, e o ex-prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho, do PT. Ambos se apresentam como candidatos nas eleições de 2024, e já fizeram até convenção, apesar de aparecerem na lista de punidos pela TCM. No caso de Furão, a candidatura dele deve ser substituída pelo seu atual vice, Argolinha. Já em Cruz das Almas, o petista Orlandinho deve ser obrigado a ceder a vaga de candidato da oposição ao ex-adversário André Eloy, que atualmente ocupa a vaga de vice na chapa.
No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com exigência da Justiça Eleitoral, gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos por irregularidades constatadas no exame de 1.231 processos, de um total de 17.799 que foram apreciados no período pela Corte de Contas dos municípios – um percentual de 7,42%. Entre eles estão 656 relacionados a prestações de contas de prefeituras; 57 de prestações de contas de câmaras de Vereadores; 31 de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 153 de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e 424 de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, disse que embora elevado, o número de gestores relacionados é menor, em relação a anos anteriores, e a tendência é de redução. Ele afirmou que é crescente a qualificação dos administradores públicos municipais, e os órgãos de controle – como faz o TCM – têm trabalhado no sentido de “orientar os gestores para que adotem as melhores políticas e práticas de gestão, de modo a evitar irregularidades ou desvios que possam causar punições administrativas ou mesmo judiciais”. Acrescentou que o controle social e a ação fiscalizadora do TCM – como das demais cortes de contas – a cada dia ganham mais em eficiência “e os gestores sabem que, se cometem desvios, serão identificados e punidos”.
Confira as listas:
LISTA GESTORES RECURSOS REPASSADOS
Orlandinho teve duas contas rejeitadas quando foi prefeito de Cruz das Almas