SÃO FRANCISCO DO CONDE: Luiz Henrique Basanez pode ser vice-prefeito, fortalecendo a relação com os governos estadual e federal
O ex-secretário de Infraestrutura de São Francisco do Conde e atual presidente do partido Avante no município, Luiz Henrique Basanez, está cotado para compor a chapa majoritária como vice-prefeito na candidatura à reeleição do atual prefeito Antônio Calmon (PP). Basanez afirmou nas redes socias, estar preparado e disposto a aceitar o desafio.
“Coloquei meu nome à disposição e me credenciei para isso… Não existe essa questão de forçar barra ou imposição, isso nunca fez parte do meu currículo. Eu me credenciei como uma opção, assim como existem várias outras opções também. Agora, é necessário se articular politicamente, porque não adianta o prefeito (Calmon) querer e eu não poder, ou eu poder e o prefeito não querer. Então, estou disponível como uma opção,” declarou.
A inclusão de Luiz Henrique na chapa de Calmon representa uma oportunidade estratégica de grande importância para fortalecer as conexões políticas entre São Francisco do Conde e os governos estadual e federal. A experiência de Luiz Henrique como ex-secretário de Infraestrutura e sua atual liderança no Avante oferecem uma combinação valiosa de conhecimento técnico e influência política que pode ser crucial para o desenvolvimento do município.
A candidatura de Luiz Henrique como vice-prefeito não apenas beneficia São Francisco do Conde, mas também reforça a articulação com o governo estadual, liderado pelo Avante, e com o governo federal. Esta aliança estratégica pode resultar em uma maior captação de recursos, além de uma participação mais ativa do município em programas e projetos governamentais de grande envergadura. A conexão direta com líderes estaduais e federais pode facilitar a implementação de políticas públicas eficazes e a atração de investimentos significativos.
A gestão de Calmon, focada na reeleição, se beneficiaria da vasta experiência administrativa de Luiz Henrique, garantindo uma administração ainda mais eficiente e orientada para resultados concretos. Esta parceria estratégica promete transformar São Francisco do Conde em um modelo de progresso e inovação, capaz de influenciar positivamente outras regiões do estado.
A união com o Avante, representada pela candidatura de Luiz Henrique, potencializa a capacidade de São Francisco do Conde de obter recursos e implementar projetos em colaboração com os governos estadual e federal. Esta sintonia entre as esferas de governo é essencial para a execução de políticas públicas robustas e para a promoção do desenvolvimento econômico e social da região. Grandes obras e melhorias nos serviços públicos locais são esperadas como resultado dessa aliança, beneficiando diretamente a população.
Entretanto, Luiz Henrique enfatizou que a decisão sobre sua candidatura envolve não apenas a vontade de Calmon, mas também aspectos pessoais e familiares. A definição da chapa majoritária deve levar em consideração todos esses fatores, garantindo que haja alinhamento e comprometimento com os objetivos da campanha.
Em resumo, a possível candidatura de Luiz Henrique Basanez como vice-prefeito representa uma oportunidade não só de renovação política em São Francisco do Conde, mas também de fortalecimento das relações institucionais com os governos estadual e federal. A população aguarda ansiosa os próximos passos, na expectativa de uma gestão que priorize o bem-estar e o desenvolvimento sustentável da cidade.
ELEIÇÕES 2024: PT Bahia lança mais de 30 candidaturas a prefeito neste fim de semana
O Partido dos Trabalhadores da Bahia lançou, neste sábado (27) e domingo (28), mais de 30 candidaturas a prefeito e prefeita, além de candidaturas a vereador, com a realização de convenções em vários territórios do estado. As homologações dos nomes que concorrerão aos executivos e legislativos municipais contaram com as presenças de importantes lideranças políticas do PT, como o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner e o presidente estadual da legenda, Éden Valadares, além de parlamentares, presidentes municipais e membros da Executiva Estadual do PT.
“Com muito orgulho lançamos neste final de semana candidatos e candidatas do PT muito bem preparados, comprometidos com o modo petista de governar, com muita democracia, inclusão social, desenvolvimento e igualdade de direitos para o nosso povo. Vamos às ruas dialogar com a população, ouvir os baianos, apresentar nossas propostas para disputar e vencer as eleições de 2024 em muitas cidades do nosso estado”, afirmou o presidente do PT, Éden Valadares.
O dirigente petista destacou a importância do alinhamento político dos candidatos ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente Lula para a construção de uma nova Bahia. “Temos mais de 200 candidaturas a prefeita e prefeito e uma chapa de vereadores em mais de 300 municípios em todo o estado, e nosso objetivo é fazer com que o projeto político de Jerônimo e de Lula saia vitorioso no maior número de municípios”, acrescentou Éden.
Cidades – As homologações das candidaturas do PT foram realizadas em Camaçari, com o lançamento da candidatura de Caetano; em Sento Sé, de professora Giselda Carvalho; Canarana, de Marleide Oliveira; Boa Nova, de Dr Antônio e Lamarão, de Pró Ninha, dentre outras.
Inteligência Artificial do TCM baiano é apresentada ao Comitê dos Tribunais de Contas
O “Barbosa”, plataforma de Inteligência Artificial do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi apresentado aos membros do Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil em reunião técnica realizada na última terça-feira (23/07). O encontro virtual – que ocorreu por meio da plataforma Teams – reuniu dirigentes da área de tecnologia dos diversos tribunais de contas do país.
Durante a reunião, o diretor de Tecnologia da Informação do TCM, José Roberto Alvarez, falou sobre as funcionalidades da plataforma, que tem objetivo de auxiliar o corpo técnico na elaboração de documentos e relatórios e, ainda, de agilizar o trabalho de auditoria e fiscalização realizado pelo tribunal.
Alvarez também destacou – durante a sua apresentação – a última atualização realizada na ferramenta e disponibilizada no site da Corte, que permite a qualquer pessoa analisar a jurisprudência de pareceres jurídicos emitidos pela Assessoria Jurídica do TCM. Ele revelou que a base de dados do sistema reúne mais de 1.000 opinativos aprovados pela Presidência da Casa, o que permite ao tribunal fornecer orientações tempestivas aos gestores dos órgãos públicos a respeito de diversos temas afetos à administração pública.
O diretor finalizou a sua participação falando sobre os próximos passos previstos para o “Barbosa”, que incluem a expansão da ferramenta para o portal público, com projetos como o Jurisprudência-MP, entre outras iniciativas, que visam ampliar o acesso e a transparência das análises jurídicas para toda a sociedade.
Conheça o Barbosa
O “Barbosa” – uma homenagem ao jurista baiano Ruy Barbosa, patrono dos Tribunais de Contas – é uma solução tecnológica criada pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TCM para tratar jurisprudência com Inteligência Artificial. A plataforma tem a capacidade de processar e analisar inúmeros documentos e de oferecer respostas precisas e seguras a pesquisas em contextos específicos, seja sobre a legislação, jurisprudência, seja sobre entendimentos pacificados por decisões reiteradas da Corte.
Isso tudo permite que os auditores e demais servidores se dediquem a tarefas mais analíticas e sobre questões estratégicas relacionadas aos casos em foco, delegando à plataforma os processos burocráticos. Desta forma, os servidores do TCM conseguem otimizar os processos, poupar tempo de trabalho e agilizar os resultados – aumentando a eficiência, a qualidade e a produtividade dos serviços prestados à sociedade.
JUAZEIRO: Isaac Carvalho faz acordo com a justiça e será candidato pelo PT, diz assessoria
Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria de comunicação do ex-prefeito de Juazeiro e pré-candidato, Isaac Carvalho, informou sobre uma acordo realizado com o Ministério Público, para ressarcir o município, de valores e multas atribuídos num processo por improbidade, envolvendo o “pagamentos de contas de energia elétrica dos mercados municipais”, durante sua gestão.
Confira a nota encaminhada pela assessoria de Isaac Carvalho:
“O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), celebrou acordo com o Ministério Público para quitação do processo que o impedia de disputar a eleição. Com o acordo, o ressarcimento e multas atribuídos a Isaac são sanados e ele recupera imediatamente os direitos políticos para a disputa eleitoral.
Isaac ainda poderia recorrer no processo e reverter a condenação, mas preferiu firmar o acordo para atender os prazos do calendário eleitoral e participar da eleição municipal de 2024. O MP já celebrou acordos iguais em Jacobina-BA e no Estado do Paraná.
A condenação de Isaac foi decorrente de pagamentos de contas de energia elétrica dos mercados municipais realizados durante sua gestão, uma prática realizada por todos os prefeitos até os dias de hoje.
Durante a tramitação do processo, a advogada contratada por Isaac aceitou um cargo oferecido pela prefeita Suzana Ramos e deixou o processo sem defesa. A advogada será responsabilizada judicialmente pelo descaso, devendo ressarcir o cliente pelos danos causados. O nome de Isaac Carvalho como candidato à prefeito já foi confirmado pelo PT. A convenção da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) será realizada no dia 5 de Agosto.
ANTAS: Auditoria do TCM aponta irregularidades no atendimento à saúde
Na sessão desta quinta-feira (25/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Antas para apurar a regularidade dos gastos com medicamentos, inclusive aqueles de distribuição gratuita, no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, multou o prefeito Manoel Sidônio Nascimento Nilo em R$1 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$2.663,31, em razão da ocorrência de superfaturamento em um dos contratos analisados.
Além da análise das condições físicas do almoxarifado e das farmácias básicas do município, os auditores do TCM também avaliaram a efetividade dos controles na distribuição de medicamentos e do atendimento das diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
A equipe técnica ainda examinou a legalidade de dois pregões presenciais destinados a aquisição de medicamentos, que, juntos, somaram R$1.268.415,88. O primeiro (041/2018) foi vencido pelas empresas “Farmácia Aliança Santos Andrade & Cia.” – no valor de R$248.039,64 – e “São Luís Comércio de Medicamento” – no montante de R$248.225,76. E o segundo (043/2018) teve como vencedora a empresa “Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares”, ao custo de R$772.150,48.
Durante os trabalhos, os auditores constataram que os valores de medicamentos pagos à “Farmácia Aliança Santos Andrade & Cia” foram superiores aos valores negociados no processo licitatório, o que resultou em um superfaturamento de R$2.663,31.
Foram identificadas, também, irregularidades relativas à ausência de controle de estoque e de planejamento nas aquisições de medicamentos; ao armazenamento de medicamentos em copos plásticos e no mesmo ambiente de produtos de limpeza na farmácia do distrito de Duas Serras; à existência de pontos de umidades aparentes no Almoxarifado e na Farmácia Central no momento da realização da auditora; além da ausência de extintores de incêndio e de luzes de emergência em todas as farmácias auditadas e de responsável técnico ou substituto de plantão durante todo o horário de funcionamento nas três farmácias periféricas dos postos de saúde.
Os auditores também não conseguiram localizar – e por isso sinalizaram como irregularidade – a autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela Anvisa, a Certidão de Regularidade Técnica, emitida pelo Conselho Regional de Farmácia da respectiva jurisdição, e o Manual de Boas Práticas Farmacêuticas, conforme a legislação vigente e as especificidades de cada estabelecimento.
O Ministério Público de Contas se manifestou, através da procuradora Camila Vasquez, pelo acolhimento do relatório da auditoria, com aplicação de multa ao gestor proporcional às irregularidades encontradas e determinação de ressarcimento ao erário da quantia apontada como superfaturada. Cabe recurso da decisão.
TEIXEIRA DE FREITAS: Ex-prefeito terá que devolver R$ 384 mil ao município
Na sessão desta quinta-feira (25/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado pela Inspetoria Regional contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, em razão de irregularidades nas contratações de diversas empresas para a prestação de serviços de limpeza pública no exercício de 2016. O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, aplicou uma multa no valor de R$4 mil ao gestor.
Também foi determinado – pela relatoria – o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$384.283,50, com recursos pessoais do ex-prefeito, diante da ausência de notas fiscais em processos de pagamento (R$26.673,60); de planilhas de serviços executados junto aos documentos de despesa (R$358.609,90); e de desconto de ISSQN (R$1.333,68).
De acordo com o Termo de Ocorrência, os gastos com serviço de limpeza pública alcançaram o expressivo montante de R$8.147.895,23 e teve como credores as empresas “D Limp Desintetizadora”, “Edson Barreto Rios”, “LN de Souza & Cia”, “Renovar Dedetização”, “Elizei Santos Borges”, “José Carlos Cardoso de Oliveira”, “Erivelton Bispo da Rocha” e “Construpolli Construtora e Incorporação”.
Em seu voto, o conselheiro Paulo Rangel apontou a existência de diversas irregularidades nos processos licitatórios realizados, entre elas: a ausência de nota fiscal nos processos de pagamentos; de justificativa/comprovação da compatibilidade entre os preços estimados com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública; e de pesquisa de mercado (cotação de preço) ou critérios para estipular o fornecimento a ser efetuado; de planilhas de serviços executados junto aos documentos de despesa. Cabe recurso da decisão.
ASSEMBLEIA: Neusa Cadore assume secretaria de Políticas para as Mulheres
ELEIÇÕES 2024: Candidatos devem redobrar os cuidados com ações durante a campanha eleitoral, alerta analista do TRE
As condutas vedadas aos candidatos no período que precede a eleição vão desde a distribuição de bens e valores ao uso de recursos de Inteligência Artificial para fins de propaganda eleitoral. E, para todos os casos, é preciso ter cautela para não correr riscos. O alerta foi feito por Jaime Barreiros Neto, analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Feira de Santana, durante palestra sobre os aspectos jurídicos das eleições.
Entre os procedimentos considerados proibidos pela Justiça Eleitoral pelos postulantes a cargos eletivos estão o uso de bens móveis ou imóveis da administração direta ou indireta; utilização dos servidores em campanhas eleitorais; nomeação e exoneração de funcionários; revisão salarial; distribuição de bens, valores e benefícios; inauguração de obras; e publicidade institucional. Jaime Barreiros destacou a exigência de afastamento do rádio e da TV. Da internet, não. “É estranho, mas é a lei”, comentou.
“O Direito Eleitoral é uma questão de interpretação e a questão do abuso de poder é subjetiva”, explicou o palestrante, durante a sessão especial conduzida pela presidente Eremita Mota (PP). O evento foi realizado pela Casa Legislativa, em parceria com o TRE, direcionado a vereadores e assessores, e contou com a participação do coordenador da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Joaquim Moura Costa Sampaio, e Luís Claudio Coni, representando a Seção de Estudos Eleitorais do TRE.
O palestrante ressaltou a importância da urna eletrônica, “uma conquista que tornou o Brasil em referência em votação e apuração das eleições”, conforme frisou, lembrando que com esse mecanismo não há espaço para fraude, que era uma prática comum, com o uso das cédulas. Ele citou os casos de manipulação, tanto na votação quanto na apuração, o que não ocorre com a urna eletrônica, que não está em rede. “São milhares de pessoas que participam do processo. Não dá para esconder uma eventual fraude”, atestou.
Jaime Barreiros, que é Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), falou também sobre abuso de poder nas eleições, seja político, econômico religioso, patronal e de comunicação nas eleições. “E não só na máquina pública, no setor privado também”, ressaltou, alertando para os cuidados nas relações de poder em todos os espaços. Frisando que a propaganda eleitoral é fundamental para a conquista do voto, mas tem prazos e regras.
Respondendo a questionamentos de vereadores e assessores, Jaime Barreiros explicou artistas que são candidatos podem, sim, realizar shows durante a campanha, mas não podem transformar esses eventos em comícios. Regra parecida se aplica a religiosos que disputam cargos eletivos, que podem participar de celebrações e eventos festivos, mas com seguindo alguns critérios. “A recomendação é não participar. Mas a princípio, se não pedir voto, tudo bem”, explicou.
ÁGUA FRIA: Projeto realiza pré-lançamento de websérie e palestra sobre capacitismo e acessibilidade
A Escola Estadual de Água Fria recebeu no último sábado (20) o projeto cultural “Calango Tião: entre o Ponto e Catana Velho” para seu pré-lançamento e outras atividades de contrapartida sociocultural. O evento contou com a presença de professores, músicos, produtores culturais, dentre outras pessoas moradoras do município de Água Fria.
O projeto consiste no lançamento de cinco episódios em audiovisual e um/a EP/trilha sonora que serão disponibilizados nas principais plataformas de streaming. Durante o pré-lançamento, com tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), o público teve a oportunidade de assistir à websérie antes mesmo de ser lançada, além de discutir com a equipe do projeto sobre sua produção, oportunidades e inclusão social.
Se inscreva no Canal Oficial do projeto para não perder nenhum episódio, conhecer a equipe e outros detalhes: https://www.youtube.
De acordo com o diretor e proponente do projeto, Cid Fiuza, o resultado final foi bastante satisfatório e servirá de mola propulsora para que nasçam em outras comunidades agentes culturais que busquem preservar suas memórias e valorizar as suas vivências e experiências. “Estou muito satisfeito com o conteúdo que conseguimos capturar. Agora a nossa comunidade Catana tem um registro em audiovisual muito potente e importante para a nossa memória. Aliás, não só memórias de Catana, mas da própria região de Água Fria, e da Feira da Barra que são importantes símbolos do município”, comemora Cid Fiuza.
“Gostaria de agradecer a todas as pessoas envolvidas de forma e direta e indiretamente neste projeto que tem muito significado para a gente do Catana. Espero que essa produção chegue a muitas pessoas e sirva de instrumento para que as comunidades de um modo geral sejam mais respeitadas e valorizadas, tanto pelo poder público quanto por todas as interferências externas que muitas vezes mudam drasticamente o seu modo de vida, invadindo não só o espaço físico e orgânico, mas também na perspectiva simbólica, consequentemente na dimensão cultural”, complementa.
Este projeto foi contemplado nos Editais da Paulo Gustavo Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal. Paulo Gustavo Bahia (PGBA) foi criada para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, visando cumprir a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.
CACHOEIRA: Polícia conclui que assassinatos de Ivan Passos e Georlando Silva não tiveram motivação política
A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre os assassinatos de Ivan Passos e Georlando Silva, ocorridos em novembro de 2020 e março de 2021, respectivamente. De acordo com o inquérito, não foi comprovada a relação política dos crimes.
Na época dos crimes, a atual prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, e seu marido, Josmar Barbosa, atribuíram os assassinatos a uma motivação política que teria partido do grupo do ex-prefeito Tato. Durante os três anos e oito meses de investigação, o grupo e os familiares do ex-prefeito foram acusados diversas vezes em declarações públicas feitas pela prefeita e seu esposo.
Nesta terça-feira (23), durante entrevista para a Rádio Web Olha a Pititinga, o ex-prefeito Tato revelou que, diante da injustiça cometida contra seu grupo e familiares, das inúmeras fake news que tentavam associar sua imagem e a de seu grupo aos crimes, já tomou medidas legais contra os acusadores.
Agora, Eliana Gonzaga de Jesus e seu esposo terão que explicar à justiça por que exploraram politicamente as mortes e disseminaram informações falsas para prejudicar o grupo político de Tato. “Com essa conclusão da Polícia Civil, espero que a prefeita nos deixe em paz e concentre seus esforços nos reais problemas da cidade de Cachoeira”, acrescentou o ex-prefeito.
O processo de interpelação visa exigir que Eliana Gonzaga de Jesus e Josmar Barbosa dos Santos de Souza prestem esclarecimentos sobre suas declarações públicas e cessem a disseminação de informações caluniosas. A defesa de Tato reiterou que as acusações são infundadas e têm causado danos significativos à reputação do ex-prefeito e de seu grupo político.
“A interpelação pede que tanto a prefeita quanto seu marido parem de fazer qualquer afirmação que indique a relação dos assassinatos de Georlando e Ivan Passos a questões de ordem política, tendo em vista o relatório conclusivo da Polícia Civil que indica a sua total inexistência, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) diários para cada descumprimento, até decisão final”, destacou o advogado Igo Vinícius Moreira Gomes Oliveira.
O advogado informa ainda que, uma vez concluído que os crimes nada têm a ver com motivação política, somente a prefeita e seu esposo poderão dar explicações sobre a real intenção das suas falas acusatórias feitas durante três anos e oito meses contra o grupo que foi vítima de acusações falsas.
JUAZEIRO: Prefeitura abre inscrições para concurso com quase 1.000 oportunidades
As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Juazeiro, na Bahia, com vagas para os níveis fundamental, médio, técnico e superior, estão abertas. As 233 vagas imediatas e 732 de cadastro reserva estão distribuídas em 66 cargos, com salário inicial de até R$ 12.868.
Para se inscrever, basta entrar no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) até às 23h59 do dia 6 de setembro e pagar a taxa de R$ 90, 110, 120 ou 145 – dependendo do cargo pleiteado. As provas estão previstas para o dia 20 de outubro na cidade de Juazeiro. O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.
Sobre o Idib
O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) tem contratos com órgãos e instituições de todo o território nacional e status que o credenciam como uma instituição sólida, respeitada e inovadora, uma das maiores bancas organizadoras de concursos públicos no país. Pioneiro na utilização de biometria digital e facial para a identificação de candidatos e redução de fraudes, conta com um aparato de segurança que inclui câmeras de alta definição com monitoramento 24h, sistema anti-hackeamento, detectores de metal, malotes de segurança lacrados impermeáveis e resistentes ao fogo, fragmentadoras, portas blindadas, comunicação por rádio amador e bloqueadores de celular – um verdadeiro arsenal contra irregularidades.
A instituição foi a primeira a organizar concurso público para o Exército Brasileiro: os certames da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Espcex) e o de admissão do Colégio Militar de Salvador (CMS), esse ano. Fazem parte do portfólio do Idib, também, a Ordem dos Advogados do Brasil de GO; o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na BA; a Eletrobrás do PI; os governos dos estados de GO e PE; os Conselhos Regionais de Medicina do RJ, PE e MT; o Conselho Regional de Farmácia de MS; o Conselho Regional de Odontologia de PE; as Polícias Militares da PB e do ES; o Ministério Público do Estado do RS e a Câmara Municipal de Maceió.
BARREIRAS: Danilo Henrique sai na frente e apresenta plano de gestão
Um dos primeiros pré-candidatos a prefeito da Bahia a apresentar ao eleitorado seu plano de gestão, Danilo Henrique (PP) destacou nesta segunda-feira (22) que suas propostas para Barreiras são fruto do diálogo sincero com a população. Dentre as metas, ele foca em doação de farda escolar e merenda de qualidade, auxílio para moradia digna, dinamismo no atendimento à Saúde, fortalecimento da Guarda Municipal e potencialização da economia local com o resgate das tradições culturais.
“Em nossas andanças por Barreiras, conversando com as pessoas acerca da cidade que nós queremos daqui pra frente, ouvimos sobre sonhos, angústias e expectativas. Neste documento, compartilho com a população parte do nosso pensamento a respeito de algumas propostas que poderão transformar a realidade do município, com muita maturidade, pois sabemos das dificuldades financeiras que a cidade vai passar devido aos empréstimos”, afirmou Danilo.
Na área da Educação, as propostas do progressista envolvem doação de uniforme escolar completo, kit com material escolar e merenda. “Para garantir que todas as crianças e jovens entrem na sala de aula alimentados e possam estudar com dedicação, pretendo reforçar a merenda escolar, oferecendo uma nova refeição já na entrada da escola”, disse.
“Oferecer novas moradias para a população de Barreiras é uma das minhas metas. Para ajudar aqueles que têm condições de pagar as prestações de uma casa, mas que não dispõem do valor da entrada de uma unidade habitacional do Minha Casa Minha Vida, defendo que a Prefeitura quite essa parte, que às vezes chega a custar 20% do valor do imóvel”, afirmou Danilo ao apresentar o “Entrada Garantida”.
Danilo também pretende ajudar na reforma das casas dos moradores de Barreiras que mais precisam, criando um Programa Municipal de Melhoria Habitacional, semelhante ao programa Meu Lar, já implantado em Luís Eduardo Magalhães, à época que foi secretário de Governo. Já na área de Saúde, Danilo Henrique defende o “Triângulo do Atendimento”, para desafogar a UPA, que vive lotada e com longa espera, ampliando o horário de funcionamento das Unidades Básicas até às 22h nas regiões Sul e Norte.
Nas propostas, o pré-candidato do PP trata ainda de pontos de apoio à amamentação, armamento e uniformização para a Guarda Municipal, investimentos em inovação e no resgate das tradições culturais para impulsionar a economia local. “Barreiras terá o melhor São João de Bairro do Mundo! Vamos homenagear nosso padroeiro com um São João histórico, com arraiais em várias regiões durante todo o mês de junho”, destacou.
MADRE DE DEUS: Jerônimo recebe apoio de ex-prefeito eleitor de ACM Neto
Acompanhado do presidente do PT Bahia, Éden Valadares, o governador Jerônimo Rodrigues participou da convenção que aprovou candidatura à reeleição do prefeito de Madre Deus, Dailton Filho (PSB), e do vice-prefeito Hamilton Pereira (Solidariedade). No evento, o ex-prefeito Jailton Polícia, do PP, apoiador de ACM Neto em 2022, declarou apoio ao governador Jerônimo.
“Quando lideranças que não caminharam com a gente, atualizam sua opinião, e passam a integrar o time do governador Jerônimo Rodrigues, a gente fica muito contente. Menos lá é mais aqui”, declarou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.
O governador Jerônimo Rodrigues agradeceu o apoio e destacou a importância da chegada de novos aliados comprometidos com seu projeto e com o do presidente Lula. “A gente não faz política olhando pelo retrovisor. É claro que eu sei quem comeu sal e poeira com a gente na caminhada e vou reconhecer prioritariamente. Mas quem quiser construir um novo caminho dialogando comigo e com Lula, será bem-vindo”.
ELEIÇÕES 2024: mais de 11 milhões de eleitores estão aptos para votar na Bahia em 6 de outubro
Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados, na quinta-feira (18/7), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores.
A Bahia permanece como o quarto maior colégio eleitoral do país, com 11,2 milhões de eleitores. Liderando o ranking está São Paulo, com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores e Rio de Janeiro, com 13.033.929 eleitores.
A nível regional, Salvador ocupa o 1º lugar como o maior colégio eleitoral do estado, com 1.969.757 eleitores, seguido por Feira de Santana (426.887), Vitória da Conquista (257.784) e Camaçari (205.865). Por causa do número de eleitores aptos, essas quatro cidades estão habilitadas para realizar segundo turno. Para conferir o número de eleitores aptos nas demais cidades da Bahia, clique aqui.
De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, os números refletem os esforços da Justiça Eleitoral para atender e bem servir os cidadãos baianos, habilitando-os ao exercício do voto, seja através do atendimento virtual, presencial ou ações itinerantes empreendidas pelo projeto “TRE-BA em Todo Lugar” e, igualmente, o desejo dos eleitores de escolherem os seus representantes, nas 417 cidades da Bahia, no dia 6 de outubro.
“O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia segue trabalhando com afinco para realizar eleições transparentes, céleres e seguras, a fim de possibilitar que os eleitores e eleitoras exerçam o direito de votar. A partir deste balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e seguindo o Calendário Eleitoral, teremos condições de seguir com novas etapas do processo eleitoral, a citar a geração de mídias com os nomes dos eleitores e eleitoras, além de candidatos e candidatas que irão disputar as eleições deste ano”, disse o presidente.
Das 11,2 milhões de pessoas aptas a votar na Bahia, 52,43% é do sexo feminino (5.915.845), enquanto 47,57 % (5.367.598) é gênero masculino. O portal de estatísticas também divulgou o número de pessoas que vão utilizar nome social nessas eleições: 2.706.
De acordo com o perfil do eleitorado, 727.601 pessoas (6,45%) se declararam pardas, 283.567 (2,51%) pretas e 188.993 (1,68%) brancas. Nas eleições municipais, 15.363 eleitores (0,14%) se identificaram como quilombolas e 6.740 (0,06%) como indígenas.
O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos. Em 2024, 193.327 jovens nesta faixa etária poderão comparecer às urnas, o que representa um aumento de 52% em relação ao total registrado nas eleições municipais de 2020, quando essa faixa etária somava 126.612 eleitores. A Justiça Eleitoral ressalta que os eleitores que têm 15 anos e realizaram o alistamento eleitoral, ou seja, a primeira via do título, só poderão votar se completarem 16 anos até o dia da eleição, 6 de outubro.
Nas Eleições Municipais de 2024, 2.706 pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral o uso do nome social. Em relação às Eleições Municipais de 2020, o número aumentou: naquela ocasião, apenas 600 pessoas haviam solicitado o nome social no título de eleitor. De acordo com os dados do TSE, 2.999 eleitores transgênero estão aptos a votar na Bahia na eleição de 2024.
BARREIRAS: PSOL anuncia apoio a pré-candidatura de Tito a prefeito
O PSOL de Barreiras anunciou essa semana apoio a pré-candidatura a prefeito de Tito (PT). Em reunião com a coordenação política, a executiva municipal do PSOL fez o anúncio e se incorporou aos 8 partidos que já decidiram marchar com as pré-candidaturas de Tito (PT) e Emerson (Avante), somando agora 9 representações políticas na coalizão, além do PSOL, o PT, PCdoB, PV, PSD, PSB, Avante, Rede e PRTB.
A executiva do PSOL também irá construir, em conjunto com as demais 8 representações políticas, o plano de governo participativo de Tito, com a participação efetiva da população.
“Decidimos retirar nossa pré-candidatura e anunciar apoio crítico a pré-candidatura de Tito a prefeito, pois fizemos a leitura de que é a melhor solução para Barreiras, por conta da conjuntura atual de endividamento público elevadíssimo, mais do que nunca precisamos desse alinhamento com os Governos Estadual e Federal para garantir políticas públicas para o município”, afirmou Marciel Viana.
Para Tito, o anúncio do apoio do PSOL a sua pré-candidatura é motivo de alegria e exemplo da forma democrática e participativa que a sua pré-candidatura está sendo construída. “É um partido importante que se incorpora a nossa caminhada, com líderes competentes e comprometidos com um município melhor. Agora somos nove partidos políticos unidos, o que nos dá grande responsabilidade de liderar esse momento, sempre de forma democrática, ouvindo a todos”, disse Tito.
Segundo o pré-candidato a vice-prefeito Emerson, a chegada do PSOL demonstra o crescimento da pré-candidatura. “É um sinal claro de que estamos crescendo, sempre conversando com todos, ouvindo a todos com os nossos eventos do Plano de Governo Participativo, em um processo marcado pelo diálogo e participação”, resumiu o pré-candidato.
JUAZEIRO: Município se compromete a adotar ações de controle de zoonoses
Uma série de ações voltadas ao controle de zoonoses deverão ser implementadas pelo Município de Juazeiro após a prefeita Suzana Alexandre Ramos firmar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual. No TAC, de autoria do promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa, o Município se compromete a implementar, no prazo de 180 dias, programa permanente de controle populacional de animais com esterilização de cães e gatos, de acordo com o disposto na Lei Federal n.º 13.426/2017 e nas resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
O Município também deverá , em 180 dias, concluir as reformas do canil/gatil público para atender os animais da comarca e dotar de equipamentos, insumos, medicamentos, estrutura, veículos e pessoal necessários para a prestação dos serviços de fiscalização. Além disso, implementar o serviço de esterilização de cães e gatos abandonados e errantes em via pública, em número semanal a ser apurado através de estudo de situação, além de mutirões se necessário. Isso, registrou o promotor de Justiça, sem prejuízo de, no mínimo uma vez por semana, ter o mesmo serviço à disposição gratuitamente da população comprovadamente carente (famílias que dispõem do Cadastro Único) e das entidades filantrópicas de proteção animal situadas no Município e previamente cadastradas junto à Secretaria de Meio Ambiente.
Diversas outras medidas estão previstas no TAC, como o fornecimento de ração aos animais acolhidos ou capturados e realização de procedimentos de apreensão dos animais, com adoção das providências sanitárias pertinentes a todo e qualquer animal que estiver acometido de zoonose e que ponha em risco a saúde pública. Também devem ser apreendidos todos animais que estiverem submetidos a maus tratos ou mantidos em condições insalubres de alojamento. O promotor de Justiça registra ainda que o Município deverá instalar e disponibilizar à população sistema ininterrupto de denúncias de maus tratos contra animais. De acordo com ele, até então, há uma “ineficiência da atuação pública municipal no sentido de proteção à população de cães e gatos em situação de risco (“animais de rua/abandonados”), os quais encontram-se à mercê de todas as formas de violência, desabrigados, feridos, com sujeição de risco de doenças à própria população”.
CORRUPÇÃO: Servidores do Inema são suspeitos de receber R$ 16,5 mi em propinas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um grupo de servidores e ex-funcionários do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) por envolvimento em um suposto esquema de propina para liberação de licenças ambientais e autorizações de supressão de vegetação. Segundo o MP, eles teriam recebido R$ 16,5 milhões, entre os anos de 2019 e 2023, para conceder os documentos de forma ilegal.
Ao menos seis pessoas figuram como alvos da Operação Ceres, deflagrada na manhã desta sexta-feira (19) na capital em municípios do interior. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços residenciais em Salvador, Camaçari, Guanambi e Riacho de Santana e em uma empresa na cidade de Lauro de Freitas.
Se condenados, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com o MP, o pagamento de propinas foi realizado, na maior parte, por fazendeiros ou empresas relacionadas a empreendimentos rurais do oeste do estado, via depósitos bancários nas contas de um dos investigados.
A pedido do MP, a 1ª Vara Criminal Especializada da capital também determinou a suspensão das funções de um técnico do Inema e o sequestro de bens dos investigados. Durante a ação, foram apreendidos documentos, celulares, computadores e jóias. O material será submetido à conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis. Na mitologia romana, “Ceres”, nome que batiza a operação, é a deusa da agricultura e da fecundidade da terra.
FEIRA DE SANTANA: Pablo Roberto não espera convenção e é confirmado como pré-candidato a vice de José Ronaldo
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) não esperou chegar a convenção partidária para anunciar o destino que vai tomar nas eleições deste ano em Feira de Santana. Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (19), Pablo Roberto foi anunciado pelo ex-prefeito José Ronaldo (União), como pré-candidato a vice.
Antes, se especulava que o apoio de Pablo a José Ronaldo se daria em convenção do ex-prefeito, marcada para o dia 30 deste mês. Segundo o Acorda Cidade, José Ronaldo declarou que a escolha do deputado para ser vice na chapa se deve ao percentual obtido pelo legislador em pesquisas eleitorais, além de competência em campanhas políticas e por Pablo já fazer parte do grupo político ronaldista. “Pablo já fazia parte do nosso grupo político e uma pessoa que está com o percentual que ele está nas pesquisas, é evidente que a presença dele junto a gente é muito importante politicamente falando”, disse José Ronaldo.
Da parte de Pablo Roberto, o deputado disse que a decisão de compor com José Ronaldo o que pesou, entre outras coisas, o cenário de polarização.
Painel dos Festejos Juninos concederá Certificado de Cooperação a municípios baianos
Os municípios baianos que não receberam o selo de transparência têm a oportunidade de receber um Certificado de Cooperação, caso encaminhem, até o dia 31 de julho, as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024. Os dados devem ser encaminhados por meio do sistema informatizado, cujo acesso deve ser solicitado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Moralidade Administrativa (Caopam), via e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br.
A oportunidade de colaborar com o Painel de Transparência foi pensada para contemplar os municípios que não enviaram nenhuma informação sobre os gastos com os festejos durante a primeira etapa do Painel e, portanto, não receberam o Selo de Transparência. o Certificado de Colaboração será entregue ainda aos municípios que não realizaram gastos com os festejos, desde registrem a informação para o Caopam, por meio do e-mail institucional.
A data de 31 de julho é também o prazo limite para os municípios que apresentaram os dados disponíveis, porém tiveram processos administrativos de contratação de artistas que não foram finalizados até o prazo da primeira etapa. Eles receberam o Selo de Transparência e se comprometeram a complementar as informações durante a segunda etapa de coleta, que se encerra no dia 31. Após essa data, o Ministério Público, junto com os Tribunais de Contas, promoverá cruzamento de dados para identificar possíveis inconformidades e cobrar a retificação aos entes públicos.
FEIRA DE SANTANA: Zé Ronaldo lidera em intenção de votos para prefeito, diz pesquisa Séculus
Uma nova pesquisa sobre a corrida eleitoral em Feira de Santana realizada esta semana está sendo divulgada hoje (18). O instituto Séculus realizou o levantamento na última segunda e terça-feira, ainda considerando o pré-candidato Pablo Roberto na disputa. O ex-prefeito José Ronaldo vence em todos os cenários – tanto na espontânea, como na estimulada, bem como nas projeções de um eventual segundo turno.
A pesquisa foi realizada nos dias 15 e 16 de julho ouvindo 600 pessoas de vários bairros de Feira de Santana, bem como dos distritos de Bonfim de Feira, Humildes e Maria Quitéria. Na espontânea, foi perguntado: SE AS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE, EM QUEM O(A) SR(A) VOTARIA PARA PREFEITO DE FEIRA DE SANTANA? Neste cenário José Ronaldo (União Brasil) lidera com 25,83%, seguido por Zé Neto (PT) com 18,00%, Pablo Roberto com 5,17%, nenhum ou nulo 4,00% e não sabe/não opinou 47,00%.
Já na estimulada foi feita a seguinte pergunta: E SE OS CANDIDATOS FOSSEM ESSES, EM QUEM O(A) SR(A) VOTARIA? Neste cenário a vantagem de José Ronaldo é ainda maior, com 43,33% das intenções de voto. Zé Neto contabiliza 31,00%, Pablo Roberto 9,17%, nenhum 10,00% e não sabe/não opinou 6,50%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BA-05050/2024.